Termos de Uso
1. Termos
Acessando a Escola AcadeMath, Escola no que se segue, neste site ou qualquer um de seus Cursos, Você, ou Assinante no que se segue, está concordando em se submeter a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos que se apliquem, seja no local de sua residência ou as leis brasileiras, onde a Escola tem sua sede. Em particular, à Lei de Proteção de Propriedade Intelectual para Programas de Computador (software), Lei N. 9.609/1998, e à Lei de Proteção de Direitos Autorais, Lei N. 9.610/1998. Os conteúdos e materiais presentes nas páginas da Escola e de seus Cursos são protegidos pelas leis de proteção de propriedade intelectual (software) e de direitos autorais, de conteúdos de todos os tipos (copyright) e marcas, incluindo logos, nomes e outros.
Se Você não concordar com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, é vedado seu acesso e uso do que esteja disponibilizado nas páginas do site da Escola ou de seus Cursos.
2. Licença de Uso
- É garantida a permissão para baixar temporariamente uma cópia de qualquer material, impresso ou outro para o qual baixar seja permitido, assim disponibilizados nas páginas da Escola ou dos Cursos, para uso pessoal não comercial e transitório. Esta é uma Licença de Uso, (Licença, no restante desses Termos) não se constituindo uma transferência de titularidade ou propriedade, e sob essa Licença o Assinante não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer fim comercial ou para disponibilização pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou efetuar engenharia reversa em qualquer programa de computador (software) contido no site da Escola ou em algum Curso;
- remover qualquer símbolo ou anotação de direitos autorais (copyright ou outro) dos materiais disponibilizados;
- transferir ou reproduzir ("mirror") os materiais e conteúdos para outro site, em qualquer servidor ou sistema computacional, privado ou público;
- permitir o acesso a outras pessoas aos materiais e conteúdos da Escola ou dos Cursos, através de sua Conta e Licença, ou aqueles baixados para uso pessoal, sob qualquer forma.
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Docentes, professoras/es, palestrantes, coordenadoras/es de curso, responsáveis por instituição de ensino de qualquer tipo: não é permitido utilizar os conteúdos, materiais, vídeos e recursos dos Cursos oferecidos pela Escola, mesmo que sob assinatura e matrícula vigentes, de qualquer maneira, em aulas, apresentações ou palestras, presenciais ou virtuais, ou em outras atividades que envolvam estudantes ou outros públicos, privada ou publicamente, exceto nos seguintes casos:
- para divulgar e comentar sobre o Curso, utilizando os seguintes itens: as páginas de entrada da Escola ou do Curso, imagens estáticas dos vídeos ou PDFs, o vídeo de boas-vindas na página do Curso ou trechos de vídeos de aulas abertas de até 30 segundos, não sequenciais;
- para fins especificados em autorização documentada da Escola;
- para fins especificados em contrato estabelecido junto à Escola.
- Estas restrições se aplicam tanto aos Cursos abertos como aqueles com mensalidades, durante a vigência da matrícula ou após seu encerramento.
- Após o encerramento da matrícula em um Curso, da forma regular, por solicitação da/o Assinante, no caso de Curso com mensalidade, ou por término do prazo previsto de matrícula, no caso de Curso aberto, este poderá manter, para uso pessoal, os materiais baixados durante o curso. Nesse caso, não poderá disponibilizá-los, em qualquer formato, de forma privada ou pública, com ou sem fins comerciais, por qualquer meio, eletrônico, impresso ou outro, em qualquer plataforma, para terceiros.
- Esta Licença será revogada automaticamente, em qualquer momento, se Você violar qualquer das restrições relacionadas acima. Caso haja matrículas vigentes, em qualquer Curso, estas serão canceladas imediatamente, pela Plataforma em que a Escola está instalada. Assim que revogada a Licença, Você deverá destruir os materiais e conteúdos baixados, seja em forma eletrônica ou em forma impressa, mesmo que não esteja mais matriculado em Curso ou inscrito na Escola.
- A Escola poderá, mesmo após revogada a Licença de Uso, acionar a/o Assinante por perdas e danos no caso de violações de qualquer uma das restrições acima, segundo as leis brasileiras.
3. Declaração de não responsabilização ("Disclaimer")
Os materiais e conteúdos do site da Escola e dos Cursos são disponibilizados "como estão". A Escola não faz nenhuma garantia, expressa ou implícita, e aqui se dispensa de quaisquer outras responsabilizações, incluindo garantias e condições de comercialização, aplicabilidade com objetivo definido, ou a não violação de propriedade intelectual ou outras violações de direitos, implícitos e sem limitações. Além disso, a Escola não garante ou faz nenhuma representação sobre a precisão, ou resultados esperados, ou confiabilidade no uso dos materiais do seu site ou de outros materiais relacionados, ou de outros sites conectados ("linked") a este site. O uso dos materiais e dos conhecimentos disponibilizados neste site ou de sites a ele conectados, para quaisquer fins, são de inteira responsabilidade da/o Assinante.
4. Limitações
Em nenhum caso a Escola será responsabilizada por qualquer dano ou perda, incluindo, sem limitações, perda de dados, perda de lucro ou ocorrência de prejuízos, incluindo a interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais e conteúdos disponibilizados no site da Escola ou nos seus Cursos, mesmo que a Escola ou alguém responsável pela Escola tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade dessas ocorrências. No caso de que a jurisdição local impeça tais limitações em garantias implícitas ou em responsabilização por danos ou perdas, estas limitações podem não se aplicar a Você.
5. Revisões e Errata
Os materiais e conteúdos contidos no site da Escola podem conter erros tipográficos, fotográficos ou técnicos. A Escola não garante que os materiais disponíveis estejam corretos, completos ou atualizados. Alterações e correções poderão ser realizadas a qualquer momento, sem notificação. A Escola não garante que as atualizações serão feitas em prazos especificados, mas buscará manter o site o mais atualizado e correto quanto possível.
6. Conexões ("Links")
A Escola não revisa sistematicamente as conexões incluídas em seu site ou Cursos e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum dos sites conectados, que podem ser alterados a qualquer momento. Por esse motivo, a inclusão de conexões ("link") não implica em aprovação ou recomendação em relação ao site conectado, e seu acesso e uso são de responsabilidade integral da/o Assinante.
7. Modificações dos Termos de Uso do Site
A Escola pode revisar estes Termos de Uso dos seu site a qualquer momento, sem notificação, principalmente para se manter de acordo com a legislação vigente. Ao utilizar o site da Escola ou de algum dos Cursos da Escola, para quaisquer fins, Você está concordando em seguir os Termos de Uso vigentes. Procure visitar esta página frequentemente. A Escola procurará notificar a/o Assinante de modificações por email, caso tenha autorizado seu uso, mas não se pode garantir que este chegue ao destinatário.
8. Leis e jurisdição
Qualquer reclamação ou disputa legal relacionadas à Escola será resolvida de acordo com as leis brasileiras vigentes, incluindo a Lei de Proteção de Propriedade Intelectual para Programas de Computador (software), Lei N. 9.609/1998, e a Lei de Proteção de Direitos Autorais, Lei N. 9.610/1998, ou as que as vierem substituir, e qualquer outra relacionada ao fornecimento de serviços educacionais utilizando tecnologia da informação, em particular a rede internacional de informática (Internet). A jurisdição para qualquer representação ou ação judicial é Campinas, São Paulo, Brasil, sede da Escola, registrada na Junta Comercial da Comarca de Campinas, São Paulo, sob o nome Academath LTDA, com número de CNPJ 40.121.175/0001-71, situada à Rua Amélia Bueno, 173, Bairro Taquaral, CEP 13076-050, Campinas, São Paulo, Brasil.